A Câmara Municipal de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi palco de uma audiência pública tensa nesta terça-feira (25), onde o uso do capacete também para garupas foi o principal tema de discussão. A reunião, proposta pelo vereador Lualas Barrozo (PP), reuniu autoridades e mototaxistas para debater a implementação de uma nova exigência da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (SCTRANS), que passará a exigir o uso do capacete também pelos passageiros, além do condutor da moto.
A medida, que será implementada com um prazo de transição de 60 dias, visa a conformidade com a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que obriga o uso do capacete para garupas. Durante esse período, os motociclistas que forem flagrados transportando garupas sem capacete serão orientados a fazer com que o passageiro desça da moto e continue o trajeto a pé, salvo se conseguir um capacete extra. O condutor não será multado nesse período. Após os 60 dias, no entanto, as infrações serão multadas.
Embora a prefeitura tenha distribuído capacetes aos mototaxistas, a decisão gerou reclamação de alguns profissionais da categoria, que preferiam que o dinheiro investido pela gestão municipal no equipamento de segurança fosse investido na estrutura dos postos. Rafael da Silva, um mototaxista da cidade, expressou seu descontentamento durante a audiência.
“Isso é bonito, prefeita Corrinha Delfino? Em menos de quatro meses, o presente que a senhora deu a nós foi esse de capacete dentro da cidade de Cajazeiras. Isso é uma vergonha. Nunca aconteceu isso nas outras gestões. Nós não pedimos capacete. O dinheiro que a senhora está gastando com capacetes deveria ser investido na nossa categoria, nos nossos coletes, nos banheiros prometidos pela senhora durante a campanha”, desabafou.
Audiência sobre uso de capacete por passageiros em Cajazeiras (Foto: Fernanda Layse/TV Diário do Sertão)
O debate, no entanto, também contou com a defesa de autoridades locais. O Coronel Sobreira, comandante da BPTRAN, destacou que a medida visa a proteção tanto dos mototaxistas quanto dos garupas, considerando que a Lei Federal tem o objetivo de proteger a vida das pessoas. “Foi um debate extremamente democrático, ouvimos as duas partes. Aqueles que são contra, os mototaxistas, se acham prejudicados. Mas, na verdade, eles estão sendo até protegidos, porque a Lei tem o sentido de proteção”, explicou.
Alysson Lira, superintendente da SCTRANS, também se manifestou, ressaltando que a implementação da Lei é uma exigência do Conselho Estadual de Trânsito e que, apesar das críticas, o órgão continuará trabalhando para garantir a segurança dos cidadãos. “Já recebemos notificações do Conselho Estadual de Trânsito, e estamos dando um prazo para que a 5ª Companhia de Trânsito comece a fiscalizar a questão do segundo capacete”, afirmou.
Audiência sobre uso de capacete por passageiros em Cajazeiras (Foto: Fernanda Layse/TV Diário do Sertão)
Edevaldo Francisco, comandante da 5ª Companhia de Trânsito, explicou que o trabalho será educativo durante o prazo de transição. “Será um trabalho de 60 dias de educação e prevenção. Caso um motociclista seja flagrado conduzindo um passageiro sem capacete, será orientado sobre a Lei”, afirmou.
O vereador Lualas Barrozo, autor da audiência pública, destacou a importância do debate, que considera essencial para a segurança da população de Cajazeiras. “Hoje abrimos o leque para esse debate, que é algo fundamental para salvar vidas na nossa cidade”, concluiu.
DIÁRIO DO SERTÃO
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