O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), identificou, nesta semana, gastos considerados excessivos no município de Alcantil. Na ocasião, o órgão deseja que o prefeito explique os valores, que ultrapassam R$ 1 milhão. Cícero José Fernandes do Carmo tem até o dia 14 de abril para detalhar o caso.
A princípio, o Ministério Público de Contas (MPC), constatou inúmeras irregularidades no exercício financeiro durante a gestão em 2021. Consequentemente, estabeleceu a imputação de débitos devido a violação financeira.
Em suma, o pareceu determinou a imputação de débito avaliada em R$ R$ 162.392,92 por excesso na aquisição de material de expediente; no valor de R$ 266.116,34 por excesso na aquisição de material médico-hospitalar; no valor de R$ 140.800,00 por excesso na locação de veículos.
Por outro lado, existem também os valores de R$ 424.729,19 por excesso na aquisição de material farmacológico e de R$ 175.313,21 por excesso na aquisição de peças e manutenção de veículos, desde que amparadas em recursos próprios ou estaduais.
Levantamento da Auditoria
Em sua última análise, a Auditoria realizou um levantamento considerando a média de despesas com o material de expediente, com material médico hospitalar, com locação de veículos com material farmacológico e com aquisição de peças e manutenção de veículos em municípios de porte semelhante.
Os municípios que fizeram parte do levantamento foram, respectivamente: Barra de São Miguel, Brejo dos Santos, Caldas Brandão, Camalaú, Igaracy, Malta, Montadas, Olho d’Água, Pedro Régis e Santa Helena.
Sobre a aquisição de material expediente, a Auditoria relatou que a demonstração da aquisição exagerada e não comprovada de 7.740 resmas de papel ofício serviu de exemplo para os excessos.
Por exemplo, a respeito do maior gasto apresentado com material farmacológico, a auditoria analisou que outros municípios gastaram, para essa finalidade, R$ R$ 345.238,77. Com isso, logo asseguraram que o valor gasto de R$ 769.967,96 em Alcantil foi bastante excessivo.
