Os prédios localizados no Centro Histórico de João Pessoa devem passar por um processo de revitalização para ganhar novas funções de comércio ou visitação. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB) que lançou, nesta segunda-feira (17), um pacote com os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico.
“A restauração não pode ser única e exclusivamente para fazer a restauração e manter um prédio fechado. Não tem sentido para gente, nós queremos que o prédio seja recuperado e que tenha uma função, seja ela de comércio, de visitação, ou de museu, mas ela tem que ter uma dinâmica para atrair pessoas aqui para o Centro Histórico. Então esse é o critério principal que a gente está adotando para a análise do projeto. Tem muitos projetos bons aí com usos diferenciados e que verdadeiramente vai transformar o Centro Histórico”, revelou João.
O governador ainda destacou a utilização do “Programa Viva o Centro” para atrair mais investimentos na área. Lançados nesta segunda, o ICMS Cultural Ações Continuadas 2025 tem o objetivo de financiar eventos culturais, enquanto o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico.
“Um passo extremamente importante que a gente dá na direção daquilo que já começamos algum tempo, que é o projeto Viva o Centro. Eu acho que o Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo para que isso verdadeiramente possa ser um projeto que não tenha interrupção. Então, mais uma vez, o governo lança edital agora para que a gente possa continuar fazendo esse papel extraordinário, com certeza, e que cada vez mais empresários, cada vez mais pessoas que gostam do Centro Histórico estão aderindo ao projeto”, disse.
O secretário de cultura do Estado, Pedro Santos, destacou a importância da concessão desses incentivos fiscais.
“Estamos no terceiro ano, o terceiro exercício implementando essa política. Ela consiste no Estado abrindo mão de receber o imposto, então é uma política de renúncia fiscal do governo da Paraíba, esse ano o Estado está renunciando R$ 19 milhões, então permite que a iniciativa privada aporte esse dinheiro em um projeto cultural”, complementou.
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