O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o afastamento de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados pela trama golpista. O magistrado foi seguido por Gilmar Mendes e Moraes.
O pedido para afastar o trio da ação foi protocolado pelas defesas de Bolsonaro, de seu ex-candidato a vice Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes. Os três foram denunciados por participação na tentativa de golpe.
Barroso afirmou que os argumentos dos advogados não se enquadram nas hipóteses do Código de Processo Penal (CPP) que preveem afastamento de magistrados. O presidente da Corte disse que o fato de Dino ter apresentado ação penal privada contra Bolsonaro não é fator de impedimento.
Sobre Zanin, que assinou notícia-crime na condição de advogado de partido político antes de ingressas no Supremo e já se declarou impedido em caso eleitoral envolvendo Bolsonaro, a visão da defesa também não se enquadra nos casos previstos pelo CPP.
Mario Fernandes alegou que Dino não poderia julgar o caso por ter sido ministro da Justiça e Braga Netto apresentou um pedido similar alegando que Moraes seria um “inimigo capital” do general. Os dois pedidos foram rejeitados por Barroso no julgamento.
O ministro também foi contra levar o caso para o plenário e defendeu manter a análise na Primeira Turma. Ele, que já havia rejeitado pedidos similares no fim de fevereiro, foi o primeiro a votar em quatro ações no plenário virtual da Corte.
O julgamento começou nesta quarta (19), às 11h, e o término está previsto para esta quinta (20), às 23h59. Os ministros apenas depositam votos no sistema da Corte, sem debate entre eles, e se houver pedido de vista a análise será suspensa.
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