Uma audiência entre a Prefeitura de João Pessoa e o Hospital Padre Zé foi marcada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a próxima segunda-feira (14). O encontro será para tentar resolver a questão dos repasses de recursos para a instituição.
Em nota oficial, a Prefeitura explicou que os repasses regulares foram suspensos devido a impedimentos legais e que a reunião foi marcada após a negativa de uma liminar que permitiria a continuidade do contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e a unidade hospitalar.
“A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, conforme a legislação vigente, impede a instituição de receber recursos públicos”, diz a nota.
Ainda no comunicado oficial, a Prefeitura afirmou que “espera uma solução que permita a manutenção dos repasses, garantindo a continuidade desse serviço essencial à sociedade pessoense.”
Hospital pode fechar
Nesta quarta (9), o Hospital Padre Zé afirmou que corre o risco de encerrar as atividades se não conseguir o contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos.
O Hospital Padre Zé teve as contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município. A situação, conforme a legislação vigente, impede a instituição de receber recursos públicos.
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