Entre 2022 e 2024, período que coincide com o início da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário Guilherme Derrite (PL) na Segurança Pública de São Paulo, as mortes de crianças e adolescentes por intervenção policial aumentaram 120% no estado.
Os dados, revelados por um relatório conjunto do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que o número saltou de 35 casos em 2022 para 77 em 2024, com jovens negros representando 67% das vítimas.
Casos como o de Ryan da Silva Andrade dos Santos, de apenas 4 anos, morto por um tiro de PM enquanto brincava, ressaltam a política violenta do governo de extrema-direita em São Paulo.
As chamadas Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) agora correspondem a 34% de todas os assassinatos violentos na faixa etária de 10 a 19 anos, configurando-se como a segunda principal causa de óbitos violentos entre crianças e adolescentes no estado.
O cenário atual representa uma inversão radical da tendência observada no período anterior. Entre 2019 e 2022, as mortes por intervenção policial nessa faixa etária haviam apresentado uma redução significativa de 66,3%, queda atribuída principalmente à implementação de câmeras corporais e à adoção de políticas mais rígidas de controle do uso da força pelas polícias. No mesmo período, as mortes de policiais em serviço também haviam diminuído em 57%.
Mudanças de Tarcísio
Tarcísio adotou, desde sua campanha eleitoral, uma postura contrária ao uso de câmeras corporais, chegando a desqualificar publicamente o equipamento, embora posteriormente tenha feito um mea culpa sobre sua posição. Paralelamente, houve uma redução de 48% nos autos de prisão de policiais militares em flagrante delito e uma queda de 46% na instauração de conselhos de disciplina.
As mudanças não pararam por aí. A Corregedoria da Polícia Militar passou por alterações significativas, incluindo uma nova exigência que submete os afastamentos de policiais à autorização do subcomandante-geral da PM, medida que, segundo especialistas, reduz a independência do órgão de correição.
Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que não tolera desvios de conduta e que, desde 2023, já puniu 550 policiais com prisão e outros 364 com demissão ou expulsão da corporação. Sobre as câmeras corporais, a pasta informou que ampliou em 18,5% o número de equipamentos, mas confirmou planos de substituir os modelos atuais – que gravam continuamente – por versões que só são acionadas pelos policiais ou pelo centro de operações.
A mudança no modelo das câmeras preocupa especialistas em segurança pública. “Se hoje já temos policiais que tentam obstruir as gravações ou simplesmente deixam as câmeras de lado, o que podemos esperar quando a gravação contínua for eliminada?”, explicou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A preocupação se justifica pelo fato de que muitos dos incidentes ocorrem justamente durante patrulhas de rotina, situações que poderiam deixar de ser registradas com a nova sistemática.
O relatório traz outros dados preocupantes. Entre adultos acima de 20 anos, o aumento das mortes por intervenção policial foi ainda maior, atingindo 157% no mesmo período. As mortes de policiais em serviço também apresentaram crescimento expressivo, saltando 133% – de 6 casos em 2022 para 14 em 2024.
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