Uma operação de fiscalização identificou diversas irregularidades em postos de combustíveis na Paraíba. Ao todo, 25 estabelecimentos foram vistoriados, resultando em 14 autuações e duas interdições cautelares, nos municípios de Cabedelo e Santa Rita.
A ação faz parte de uma operação nacional coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fiscalizou cerca de 400 agentes econômicos em todo o país, a maioria postos de combustíveis. No total, 93 estabelecimentos foram autuados e 21 sofreram interdição total ou parcial.
Durante a fiscalização, foram realizadas 155 coletas de combustíveis para análise laboratorial. Os fiscais concentraram a atuação na verificação da qualidade dos combustíveis, da quantidade fornecida pelas bombas e na correta prestação de informações ao consumidor.
Além disso, houve orientação aos consumidores sobre os direitos na compra de botijões de gás de cozinha (GLP), reforçando a importância da transparência e segurança nas revendas.
De acordo com a ANP, os postos autuados podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades como suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento. As sanções, no entanto, só são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito de defesa aos estabelecimentos.
Já a interdição é uma medida preventiva, utilizada quando há risco ao consumidor, impedindo a comercialização de combustíveis fora dos padrões exigidos. Os postos interditados podem voltar a operar caso comprovem a regularização das irregularidades junto ao órgão regulador.
A operação reforça a fiscalização no setor e busca garantir mais segurança e transparência para os consumidores paraibanos.
