O Congresso Nacional finalizou os trabalhos de 2025 na sexta-feira (19/12) — antes da data oficial, em 23 de dezembro. O último item da pauta foi a aprovação do Orçamento 2026, que prevê superávit de R$ 34,5 bilhões e R$ 61 bilhões previstos para emendas parlamentares no próximo ano.
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha terminado o ano com uma vitória no Congresso, a relação dele com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segue fragilizada.
A relação ficou fragilizada após a indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente escolheu Jorge Messias, enquanto Alcolumbre defendia o nome de um colega de Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No dia 2 de dezembro, Alcolumbre decidiu adiar para o próximo ano a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desde então, ele e Lula não se falaram mais.
De certa forma, a decisão de Alcolumbre foi favorável para o indicado de Lula, que ganhou mais tempo para tentar convencer os senadores e ganhar mais votos. No plenário, Messias precisa de maioria simples para ter o nome aprovado — pelo menos 41 dos 81 senadores.
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Messias passa?
Ainda há incertezas quanto a aprovação de Messias ao STF. O termômetro foi a recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O PGR foi aprovado com apenas 4 votos a mais que o necessário. O placar foi de 45 votos a 26, no Senado.
Gonet recebeu menos votos do que quando foi indicado por Lula em 2023 — 65 senadores foram favoráveis e 11 contrários. A queda de apoio se deu pela atuação do PGR na trama golpista e nas ações contra os ataques do 8 de Janeiro.
Rusgas
O episódio mais recente de rusgas feitas nos bastidores foi a pressa de Alcolumbre em pautar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que altera os critérios de fixação de penas aplicadas aos condenados do 8 de Janeiro, e que pode, inclusive, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para conseguir aprovar projetos econômicos no Senado, o líder do Governo na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA), fez um “acordo de procedimento” envolvendo o PL da Dosimetria.
“Eu não fiz nenhum acordo de mérito, eu continuo contra, acho um absurdo o projeto. A única diferença é que você poderia empurrar com a barriga para fevereiro, ou votar hoje, não muda absolutamente nada”, disse Jaques na saída da CCJ após a aprovação da dosimetria.
Lula diz não ter sido consultado sobre o acordo, tampouco a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
