O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou 99,73% dos habeas corpus (HCs) que julgou entre janeiro e 13 de março deste ano. Dos 318 pedidos recebidos, o magistrado concedeu apenas dois. Com informações da Folha de S.Paulo.
A pesquisa foi feita pelo advogado David Metzker, que acompanha desde 2020 a concessão de habeas corpus no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o levantamento, Fux está em segundo lugar no ranking dos magistrados mais rígidos da Corte. O ministro só perde para Flávio Dino, que apreciou 355 HCs no mesmo período, e negou 353 (99,44% do total).
Por outro lado, Gilmar Mendes se destaca como o ministro mais garantista, tendo concedido 25 dos 239 habeas corpus analisados neste ano.
Contrariando seu histórico no STF, Fux adotou uma postura mais garantista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do STF. Fux divergiu dos demais ministros e votou para acolher a preliminar que pedia a análise do caso pelo plenário do tribunal.
Além disso, o ministro fez duras ressalvas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Entretanto, Fux acompanhou o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete aliados.
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