Monthly Archives: outubro 2024

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) começou um processo de consulta junto aos diferentes órgãos da administração federal para avaliar o interesse e a demanda para um eventual segundo Concurso Nacional Público Unificado (CNU), que ficou conhecido como “Enem dos Concursos”.

A decisão sobre um segundo concurso unificado será tomada a partir dos resultados dessa consulta, segundo a pasta informou ao Metrópoles.

A reportagem apurou que os órgãos receberam ofício questionando sobre vagas.

Na primeira edição do certame, 2,1 milhões de pessoas fizeram prova em 228 municípios distribuídos por todo o Brasil. No total, estavam em disputa 6.640 vagas em 21 órgãos.

Inicialmente, as provas seriam aplicadas em 5 de maio, mas o governo federal decidiu remarcar o Concurso Nacional Unificado devido aos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul.

A organização ficou a cargo da Fundação Cesgranrio. Os resultados já foram divulgados e a fase atual é de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos indígenas e às pessoas negras e de avaliação de títulos. O resultado preliminar da avaliação de títulos sairá na próxima semana, em 4 de novembro. A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro. Os aprovados passarão por cursos de formação em dezembro e deverão tomar posse em 2025.

CNU, o “Enem dos Concursos”

O Concurso Nacional Unificado trata-se de um modelo de realização conjunta de concursos públicos, aos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta.

A aplicação do CNU foi dividida em dois momentos na mesma data:

1. Provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos; e
2. Provas específicas e dissertativas, por blocos temáticos.

De acordo com o MGI, o objetivo do concurso unificado é “promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame”.

O CNU foi dividido nos seguintes oito blocos temáticos:

Do Metrópoles.

Com o sucesso do lançamento do Bolo de Pistache #163 em maio deste ano, a Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, surpreende e inova mais uma vez apresentando novas delícias em seu portfólio: Pistache com Ganache de Limão #168 e Pistache com Morango e Leite Condensado #169, em todas as unidades.

O Pistache com Ganache de Limão é feito com massa branca e leva recheios de trufa de pistache e uma refrescante ganache de limão. Sua cobertura inclui trufa de pistache, pistache granulado e um toque de ganache de limão. O bolo é finalizado com uma crocante farofa de pão de ló e raspas de limão, proporcionando um equilíbrio perfeito entre a cremosidade e a acidez.

Já o Pistache com Morango e Leite Condensado apresenta uma combinação irresistível: massa branca, recheios de trufa de pistache e leite condensado com morango. A cobertura traz trufa de pistache, pistache granulado, morango e uma camada de Moça®, criando um contraste perfeito entre a doçura do morango e a riqueza do pistache.

Além dos bolos que levam a castanha nobre como ingrediente, a rede reúne em seu cardápio outros 80 sabores, incluindo 17 opções da linha Zero Açúcar, receitas caseiras, e até versões veganas. Além disso, oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, uma carta exclusiva de cafés, bebidas geladas e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados.

Os dois novos sabores estão disponíveis nas 375 unidades da Sodiê Doces.

Em João Pessoa, as lojas estão localizadas na Rua Deputado José Mariz 1.055, no bairro Tambauzinho (funcionamento: segunda a sábado 10h às 20h e domingo e feriados 10h às 18h) e na rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 850, no bairro Jardim Oceania, dentro do Parahyba Mall – loja 10 (funcionamento: Segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 22h).

Os pedidos podem ser feitos e retirados na lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (83)99110.4545/ (83) 99328-2281 e/ou iFood. Mais informações: @sodiedoces.joaopessoa.

Sodiê Doces – A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 375 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Campina Grande, enfrenta uma enxurrada de críticas e suspeitas sobre seu crescente envolvimento com a política partidária local.

O que antes era visto como uma instituição autônoma e defensora da sociedade civil, agora está no centro de uma tempestade de questionamentos, apontando para o uso de sua influência na nomeação de aliados para cargos públicos.

Constitucionalmente reconhecida como a voz independente da sociedade civil desde 1988, a OAB deveria atuar de forma apartidária, representando a advocacia e a cidadania brasileira. No entanto, a sua autonomia política é sob ataque direto, manchada por acusações de favorecimento político que remetem a práticas clientelistas associadas ao que há de mais retrógrado na velha política.

Para muitos, a entidade se comprometeu com a ética e a independência, entrando em um perigoso jogo de alianças que compromete sua missão original.

Denúncias de favorecimento político e distribuição de cargas para familiares e amigos de influentes dentro da subseção têm ecoado por toda a cidade, colocando em xeque a transparência e os valores institucionais que deveriam nortear uma entidade.

Para reforçar essas suspeitas, documentos do Sistema SAGRES e do Diário Oficial do Estado sugerem que pessoas próximas ao presidente da OAB-CG estão sendo agraciadas com cargos públicas no Governo do Estado, levantando as preocupações sobre práticas de nepotismo e troca de favores.

Esses pretendentes acenderam um alerta: estariam a OAB Campina Grande realmente um serviço de advocacia ou vendido a interesses políticos? Uma entidade que deveria zelar pela justiça e pela moralidade corre o risco de perder seu compromisso com a ética, treinar a confiança pública e colocar em xeque seu papel como defensora da cidadania.

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Desde o último dia 24, quem quiser saber se foi incluído no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Da Agência Brasil.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), começa a inscrever na próxima semana para 120 novas vagas do programa ‘Eu Posso’, com oferta de linhas de crédito para empreendedores da Capital. As inscrições acontecerão nos dias 5 e 6 de novembro, de forma presencial, no horário das 9h às 17h, na sede da secretaria, localizada na Rua Diogo Velho, 150, Centro.

Conforme o edital, a análise e aprovação dos candidatos seguirão a ordem cronológica de requerimento. Todos serão contemplados com a grade dos cursos ofertados pelo programa de capacitação da secretaria, o ‘Eu Posso Aprender’, com os temas: ‘Gestão do tempo’, ‘Como falar em público’, ‘Como vender nas redes sociais’ e ‘Inteligência Artificial’.

“As linhas de crédito do Eu Posso são categorias de financiamento direcionadas a pequenos empreendedores, de acordo com características específicas de suas atividades ou objetivo de crédito, podendo diferenciar-se pelos valores, prazos de amortização e carência para pagamento”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa, Vaulene Rodrigues.

Ela explica que os créditos da linha tradicional serão limitados no valor de até R$ 8 mil para pessoa física e de R$ 15 mil para crédito empresarial (pessoa jurídica). “Os valores irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas no edital”, acrescentou.

Quem pode se inscrever – Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa e Pessoa Jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.

Todos os detalhes do edital estão no site do programa.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, a seguinte documentação:

Já para pessoa jurídica é necessário levar: