A Prefeitura de Diamante, município localizado no Vale do Piancó, Sertão paraibano, tem 20 dias úteis, a contar a partir desta segunda-feira (7), para apresentar sua defesa ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre denúncias de supostas irregularidades nas reformas de oito escolas públicas. Segundo as denúncias, as irregularidades envolvem valores superiores a R$ 900 mil e estão sendo investigadas pelos órgãos de controle do TCE.
O relatório feito pelos auditores do Tribunal de Contas recomenda que o prefeito Hermes Filho apresente um plano de correção das irregularidades e que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil para investigar a autoria das denúncias.
Uma das denúncias apontava a reutilização supostamente indevida de madeiramento nas escolas E.M.E.I.F. Edinalva de Oliveira Marques, E.M.E.F. Mestre Mandu e na Creche Ricardo Araken. Porém, nesse caso, a auditoria do TCE concluiu que essas denúncias eram improcedentes, pois o reaproveitamento foi justificado tecnicamente e formalizado por aditivos contratuais.
Com relação a outras denúncias, o TCE encontrou irregularidades consideradas graves, como acréscimos contratuais acima do limite legal (os aditivos ao contrato inicial ultrapassaram em 67,78% o valor original, excedendo o limite de 50% permitido pela Lei nº 8.666/1993 para serviços de reforma); falta de documentação (a Prefeitura não apresentou documentos solicitados, como notas fiscais, medições e relatórios fotográficos, configurando obstrução à fiscalização); e problemas nas reformas (foram identificados esgoto a céu aberto próximo à Creche Ricardo Araken, instalações elétricas inseguras e forros cedendo na E.M.E.I.F. José Antônio Barros, além de drenos inadequados de ar-condicionado em todas as escolas reformadas).
Situação das escolas – Quatro das oito escolas já foram reformadas e estão em funcionamento, enquanto as demais apresentam condições precárias, segundo a auditoria do TCE, com rachaduras, infiltrações e estruturas improvisadas. A E.M.E.I.F. Cícero Abílio de Sousa, por exemplo, encontra-se fechada devido ao seu estado degradante.
O Diário do Sertão não conseguiu contato com o prefeito Hermes Filho. Nas redes sociais, nem o prefeito, nem a conta oficial da Prefeitura haviam se manifestado até o horário da postagem desta matéria.
DIÁRIO DO SERTÃO
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