O vereador de João Pessoa, Guguinha Moov Jampa (PSD), afirmou nesta segunda-feira (10) que não irá recuar do projeto que institui ponto eletrônico para médicos da rede municipal de saúde, apesar da pressão exercida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Guga revelou que, após protocolar o projeto, recebeu notas de repúdio do CRM e tem sido alvo de ataques em suas redes sociais. No entanto, ele garantiu que não pretende arquivar a proposta.
“Não cometi nenhum crime. O que eu quero é que a população seja bem atendida. Estou ajudando o prefeito a moralizar o maior problema da cidade, que foi uma das principais cobranças da última campanha eleitoral”, afirmou.
Sobre o projeto:
O vereador Guguinha Moov Jampa, do PSD, apresentou um projeto de lei que visa implementar a obrigatoriedade do ponto eletrônico digital nas unidades de saúde da rede municipal de João Pessoa. A proposta também inclui a proibição do uso de celulares e dispositivos similares durante o expediente, com o objetivo de aumentar a transparência e a eficiência no atendimento à população.
De acordo com o projeto, o ponto eletrônico deverá ser instalado em hospitais, maternidades, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (PSF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todos os profissionais de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, serão obrigados a registrar sua presença a cada duas horas, garantindo que estejam efetivamente atendendo os pacientes.
A justificativa do vereador destaca a necessidade de coibir fraudes no registro de jornada de trabalho e a evasão de profissionais após o registro de ponto. “Muitos usuários reclamam da falta de presença de profissionais nas unidades de saúde, mesmo quando estão lotados. A implementação do ponto eletrônico permitirá um controle mais rigoroso e transparente”, afirmou Guguinha Moov Jampa.
Além disso, a proposta proíbe o uso de celulares em ambientes críticos, como blocos cirúrgicos e UTIs, onde a contaminação e interrupções podem comprometer a segurança dos pacientes. O vereador ressaltou que a presença de celulares em ambientes hospitalares representa um risco à saúde, citando estudos que mostram a presença de coliformes fecais em muitos aparelhos.
A comunicação interna nas unidades de saúde deverá ser realizada por meio de radiocomunicadores, evitando assim o uso de celulares e garantindo um fluxo de informações mais seguro e eficiente. O projeto também prevê a instalação de câmeras de monitoramento para acompanhar os serviços prestados e auxiliar na apuração de eventuais irregularidades.
O projeto de lei será submetido à apreciação da Câmara Municipal, e, se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação. A proposta visa não apenas melhorar a gestão dos recursos humanos nas unidades de saúde, mas também assegurar um atendimento de qualidade à população, atendendo ao princípio da transparência e do interesse público.
