O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja um “pacotão” de sanções contra autoridades brasileiras. Além de prever punições contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o governo do republicano quer punir outros membros do Judiciário ou do governo que apoiaram a derrubada de perfis nas redes sociais.
Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, as medidas podem afetar outros ministros do Supremo, juízes auxiliares, Paulo Gonet (procurador-geral da República) e delegados da Polícia Federal que municiaram as decisões de Moraes.
A Casa Branca e auxiliares de Trump argumentam que a derrubada de perfis configura violação de direitos humanos e a jurisdição dos Estados Unidos, além de representar abuso de procedimento para favorecer a si mesmo ou grupo político.
O governo americano quer que o Departamento de Estado aponte, em até 120 dias, integrantes do Judiciário ou do governo que participaram de ações do tipo. A expectativa de autoridades americanas é que as punições provoquem um recuo do Supremo.
Ministros do STF, no entanto, dizem que a ofensiva americana não mudará a atuação da Corte e argumentam que a derrubada dos perfis foi necessária, já que as contas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
O texto com as medidas está sendo redigido por auxiliares de Trump e será submetido ao presidente americano, que poderá fazer ajustes. Elon Musk, bilionário dono do X (ex-Twitter) e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental, é um dos maiores entusiastas das sanções.
A rede social foi suspensa no Brasil no ano passado por Moraes após o empresário não cumprir decisões judiciais. Musk começou a atacar o magistrado após o bloqueio do X, chamando o ministro de “ditador” e pedindo seu impeachment.
O bilionário fez com que o governo Trump passasse a analisar a aplicação de Lei Magnitsky, que prevê o congelamento de todos os ativos que a pessoa possua nos Estados Unidos ou em instituições financeiras que tenham contato com o sistema bancário americano, para punir Moraes.
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