O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou preventivamente o juiz Macário de Oliveira Júnior e instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar sua conduta.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça em 22 de maio de 2025 e ocorreu durante sessão administrativa realizada em 21 de maio. O afastamento tem efeito imediato e permanecerá até a decisão final do processo, sem prejuízo da remuneração, mas com algumas restrições.
Entre as medidas adotadas, estão a proibição de acesso às dependências físicas do Tribunal e aos sistemas do Poder Judiciário da Paraíba, bem como aos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, o certificado digital do magistrado deverá ser recolhido .
