O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção presidencial.
No Senado, a proposta foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Com o agravante, a pena ficará de seis meses a dois anos de prisão, e a multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial.
O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.
Conforme Daniella, a proposta é de extrema importância para a mulher, principalmente no mês do Dia Internacional da Mulher. Ela agradeceu o apoio dos senadores e elogiou o trabalho da líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Cuidar da mulher significa cuidar dos filhos, significa economizar para o governo”, disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o projeto faz parte de um conjunto de proposições relevantes para o Mês da Mulher e para os interesses da Bancada Feminina.
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