O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito do inquérito do golpe. Com informações do Metrópoles.
Agora, a decisão sobre a data do julgamento está nas mãos do ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma da Corte. Caso a denúncia seja aceita, o político do Partido Liberal será oficialmente réu no processo.
O caminho até uma possível condenação
Se a denúncia for aceita pelo STF, inicia-se a fase de produção de provas. Nesse período, o tribunal poderá convocar testemunhas e interrogar os réus. Concluída essa etapa, caberá a Alexandre de Moraes apresentar seu relatório final.
O parecer do magistrado será analisado pela Primeira Turma do STF, que conta com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e o próprio Moraes.
A defesa de Bolsonaro solicita que o julgamento ocorra no plenário do STF, mas o pedido já foi negado pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Mesmo que o ex-presidente seja condenado, seus advogados poderão recorrer com embargos de declaração e outros instrumentos jurídicos. Somente após o esgotamento de todos os recursos, Jair Bolsonaro poderá começar a cumprir uma eventual pena imposta pelo STF. Isso não impede, todavia, que o inelegível tenha decretada sua prisão preventiva, caso fique evidenciada sua intenção de fugir do país ou se, ele solto, tornar-se uma problema para o bom andamento do processo.
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