O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço coordenado para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. As qualificações iniciam nesta terça-feira (14) pela cidade de Sumé.
O auditor de controle externo e integrante da comissão do programa, Leonardo Rodrigues da Silveira, destacou a importância do tema e o papel do TCE-PB como indutor de políticas públicas. “É na primeira infância, especialmente de zero a três anos, que quase todas as conexões neurais acontecem. É nesse momento que o cérebro, o sistema imunológico e o emocional da criança se desenvolvem. Por isso, devemos garantir o máximo de estímulos para oferecer as mesmas oportunidades de futuro a todas elas”, ressaltou.
Segundo o auditor, desde o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), União, estados e municípios têm buscado implementar ações, mas muitas vezes de forma isolada. “Para materializar essa política pública, é preciso diálogo constante entre estado e municípios, integração entre secretarias e participação ativa da sociedade civil. O Pacto pela Primeira Infância surgiu para congregar todos esses atores e garantir uma atuação transversal e coordenada”, explicou.
Capacitação intersetorial – Os cursos são voltados principalmente para técnicos das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e planejamento, mas também abrangem outros setores. O objetivo é capacitá-los para elaborar ou aperfeiçoar os PMPI, adequando-os à realidade local. “É quase impossível evoluir em indicadores e alcançar metas sem planejamento prévio. Por isso a capacitação é tão importante”, afirmou Leonardo.
Além do PMPI, o curso abordará a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais Intersetoriais pela Primeira Infância, além de discutir marcos legais e estratégias para implementar políticas públicas efetivas.
As capacitações contam com a condução da professora Adelaide Alves, especialista reconhecida nacionalmente em políticas públicas para a primeira infância, com apoio técnico do auditor Leonardo Silveira.
Cronograma e inscrições
Os encontros começam este mês e seguem até agosto o cronograma:
• 15 e 16 de julho: Sumé – Inscreva-se aqui
• 17 e 18 de julho: Bananeiras – Inscreva-se aqui
• 22 e 23 de julho: Campina Grande- Inscreva-se aqui
• 29 e 30 de julho: Sousa – Inscreva-se aqui
• 7 e 8 de agosto: João Pessoa – Inscreva-se aqui
• 18 e 19 de agosto: Itaporanga – Inscreva-se aqui
Os treinamentos são destinados não apenas às cidades-polo, mas também aos municípios vizinhos, que podem inscrever seus representantes pelo site do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br).
Ascom/TCE-PB
