A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu efeito suspensivo que autoriza o retorno imediato do prefeito cassado de Tenório, Manoel Vasconcelos, e da vice-prefeita Janine Onofre aos respectivos cargos. A medida foi tomada nesta quarta-feira (11) e suspende os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia cassado os mandatos no último dia 6 por suposta prática de conduta vedada durante o período eleitoral.
Com a decisão, ficam impedidos tanto o afastamento do prefeito e da vice quanto a posse do presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva, que assumiria interinamente o comando da cidade.
Apesar de garantir a permanência dos gestores no cargo, o efeito suspensivo não anula a decisão de cassação. Ele valerá até que o TSE julgue o recurso especial apresentado pela defesa de Manoel Vasconcelos.
Ao fundamentar sua decisão, a ministra Estela Aranha destacou que o afastamento imediato poderia trazer prejuízos à administração municipal, reforçando a necessidade de aguardar o julgamento definitivo para que haja segurança jurídica e estabilidade na gestão pública.
PB Agora
