A Justiça da Paraíba concedeu uma medida protetiva de urgência em favor de uma mulher contra o vereador de João Pessoa, Marcos Vinicius (PDT). A decisão, fundamentada na Lei Maria da Penha, foi proferida em 25 de fevereiro de 2026 e veio a público nesta segunda-feira (16).
Segundo os relatos da vítima, anexados ao processo, ela teria sofrido diversos abusos, incluindo controle rigoroso de suas redes sociais, agressões verbais, chantagens profissionais e perseguição após o término da relação. Um dos pontos destacados na decisão é a alegação de que o vereador teria exigido que a mulher fizesse múltiplas tatuagens com o nome dele no corpo.
Com base nas evidências apresentadas, a Justiça determinou o distanciamento obrigatório de Marcos Vinicius, que não poderá se aproximar da vítima a menos de 500 metros, além da proibição de qualquer tipo de contato. O mandado alerta que o descumprimento das ordens poderá resultar em prisão preventiva.
Na sexta-feira (13), a Justiça analisou um recurso apresentado pela defesa do vereador contra a decisão que concedeu as medidas protetivas. No agravo de instrumento, os advogados alegaram que as acusações seriam falsas e solicitaram a suspensão imediata das determinações judiciais, mas ao examinar o pedido, o desembargador João Benedito da Silva entendeu que existem indícios suficientes de violência e que, neste estágio do processo, não há motivos para suspender as medidas de proteção.
Ainda conforme as informações no ano de 2022, a Justiça havia concedido medida cautelar em favor do vereador, proibindo a mulher de se aproximar dele após denúncias de ameaças e difamação. Não há informações sobre quando essa decisão foi revogada.
À CBN, o vereador disse que não vai comentar o caso por conta de segredo de Justiça.
PB Agora
