Em entrevista nesta semana ao Jornal O Globo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom da defesa do PL Antifacção, aprovado em uma votação que representou uma das maiores derrotas do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área de segurança pública.
Por meio das suas redes sociais, , Motta afirmou que o texto aprovado pelos deputados “escolheu o caminho certo” e que o endurecimento das penas e a tipificação de novas condutas criminosas respondem à demanda da população por mais segurança.
“A Câmara escolheu o caminho certo. Estamos do lado da população, que não aguenta mais viver na insegurança”, escreveu o presidente da Casa. Ele publicou ainda um vídeo do ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, que elenca o que considera “avanços” do projeto batizado pelos deputados de Marco de Combate ao Crime Organizado.
No vídeo, Pimentel defende medidas como a criminalização do domínio territorial por facções — tema sensível em estados do Nordeste —, o aumento da pena para instalação de barricadas em áreas controladas por grupos criminosos e o fim do auxílio-reclusão para integrantes de facções. O especialista afirma que o texto aprovado permitirá “manter bandidos presos por muito mais tempo” e critica a atual dificuldade de enquadramento de práticas como a colocação de obstáculos em vias públicas.
“A partir de agora, colocar barricada vai ter uma pena muito alta. O bandido vai pensar dez vezes antes de colocar uma barricada na sua rua”, diz. Ele também sustenta que a retirada de homicídios praticados por facções do tribunal do júri pode beneficiar cidades onde moradores se recusam a participar do sorteio dos jurados por medo de represálias.
Pimentel rebateu ainda a crítica feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que mudanças na destinação de bens apreendidos poderiam enfraquecer financeiramente a Polícia Federal. Segundo ele, a parcela desses recursos no Fundo Nacional de Segurança Pública é “muito pequena”, argumento que contraria a avaliação técnica da pasta da Economia e do Ministério da Justiça, que apontam risco de esvaziamento de operações federais em portos, aeroportos e fronteiras.
Redação
