A caminhada-protesto do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao sexto dia neste sábado, 24, após ele ter saído de Paracatu, em Minas Gerais, e seguir com o destino a Brasília, visando percorrer a pé cerca de 240 quilômetros (distância que, de carro, seria feita em três horas, em média) enquanto angaria centenas de seguidores pelo caminho.
A manifestação, que cresce a cada dia e já tem a presença de pelo menos outros 20 parlamentares federais, deve ser encerrada neste domingo, 25, em um ato na capital federal. A previsão do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que está na caminhada desde o primeiro dia, é de que o ato em Brasília seja muito grande: “Ninguém sabe no que isso aqui vai dar. Só sei que a chegada, ontem, em Luiziana, tinha mais de dez mil pessoas. Imagine como vai estar Brasília quando a gente chegar lá. Isso é uma loucura. Vai ser uma daqueles atos públicos que a gente não via há muito, muito tempo, porque o povo foi ficando machucado, doído, começaram a ficar com medo, mas isso aqui trouxe esperança e coragem para a gente continuar batalhando (…) Amanhã, dia 25, não deixe de fazer parte dessa história. Um dia que você vai, um dia, contar para os seus filhos e seus netos”, falou Gayer em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado.
Nikolas Ferreira classifica a caminhada como um protesto pacífico contra arbitrariedades recentes — incluindo a condenação por tentativa de golpe de estado e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e das pessoas que, no dia 8 de janeiro de 2023, depredaram patrimônio público da Praça dos Três Poderes, o que foi lido pela Justiça como tentativa de executar um golpe.
Apesar de Bolsonaro estar preso na Papudinha, dentro do Complexo Prisional da Papuda, em Brasília, é improvável que a caminhada de Nikolas e seus apoiadores termine na frente do presídio, visto que uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, inviabiliza e proíbe a realização de atos no local.
De acordo com a decisão assinada nesta sexta, manifestantes que já estão no local deveriam ser removidos imediatamente do local. Além disso, a prisão em flagrante de outras pessoas que forem protestar no local também já foi autorizada pelo ministro. Diz a decisão: “Determino a remoção imediata e proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamento ou indivíduos que se encontrem em frente ou nas adjacências da Penitenciária Federal de Brasília – Complexo da Papuda, participando de possível prática criminosa ou de quaisquer atos que possam comprometer a segurança do estabelecimento prisional; (B) Prisão em flagrante com base na prática de resistência ou desobediência ao ato de autoridade pública, a fim de garantir a efetividade das probabilidades e a preservação da ordem pública na hipótese de resistência de indivíduos que, mesmo após intimados, insistirem em permanecer na via pública em manifestação de oposição à ordem”, diz Moraes.
A medida foi tomada após um pedido da PGR. “A Procuradoria-Geral da República representa pela ‘adoção de medida cautelar de remoção imediata e proibição de acesso e permanência de quaisquer indivíduos que se encontrem em frente ou nas adjacências da Penitenciária Federal de Brasília – Complexo da Papuda, participando de possível prática criminosa ou de quaisquer atos que possam comprometer a segurança do estabelecimento prisional’”, diz o despacho.
Segundo a procuradoria, um grupo de apoiadores de Bolsonaro já havia montado acampamento em frente ao complexo prisional e instalado barracas e faixas pedindo anistia e liberdade para o ex-presidente.
“Estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida cautelar, pois a necessidade de desobstrução de espaços públicos (vias públicas, rodovias, prédios públicos, etc.), em respeito à ordem e à paz pública, foi reiteradamente proferida por esta Suprema Corte em sucessivas decisões, onde assentado que o direito de reunião e a liberdade de expressão não amparam a prática de atos abusivos e violentos, com a intenção de atacar o Estado Democrático de Direito”, diz Moraes.
Por outro lado, Nikolas Ferreira afirma que a caminhada simboliza resistência democrática e esperança. A equipe do deputado reforça o caráter pacífico e aberto do ato e convida a sociedade a acompanhar e participar como forma de manifestação cidadã. “Durante muito tempo, meu coração tem ficado inquieto diante das coisas que estão acontecendo. Escândalo atrás de escândalo. O brasileiro tem ficado em uma posição, quase uma manipulação psicológica, em que nada abala mais a gente. O sentimento é de impotência, diante das prisões injustas de manifestantes do dia 8 de Janeiro, do próprio presidente Bolsonaro, em relação aos escândalos, do governo e do STF”, comentou Nikolas no início da semana.
VEJA entrou em contato com a equipe do deputado para saber se a intenção dele é de levar o ato para frente da Papuda e foi informada de que “de jeito nenhum” isso ocorrerá. “Não queremos ninguém lá. [O ato] será na Praça do Cruzeiro”, informou uma assessora. “A caminhada passa pelo Plano Piloto, passa pelo Eixo e depois pelo parque sul, e segue direto até chegar na Praça do Cruzeiro”, completou.
Sobre a caminhada pelas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que as autoridades competentes não foram comunicadas acerca da ação e alegou que a ela oferece “riscos à segurança”. “Em razão das características da via (pista simples e acostamento curto em diversos pontos) e por se tratar da principal rodovia de ligação entre o Distrito Federal e Minas Gerais, a PRF alerta para os riscos à segurança devido à presença de pedestres na pista”, diz uma nota da corporação.
A PRF também informou que acompanha a caminhada com equipes dedicadas a isso e com foco na segurança, acompanhando o deslocamento em sua íntegra, ainda que, também segundo a PRF, Nikolas Ferreira e sua equipe não tenham informado a corporação sobre o trajeto e nem solicitado apoio de segurança.
A reportagem procurou a equipe do deputado para questionar sobre as questões alegadas pela PRF e recebeu como resposta que nega que não tenha informado a PRF sobre a manifestação. “No próprio dia de início, a assessoria [do parlamentar] encaminhou ofícios à PRF e à ANTT, comunicando oficialmente o percurso pela BR-040. Ressalta-se que no primeiro dia o número de pessoas ainda era pequeno por ser o primeiro dia (…). A Secretaria-Executiva da Diretoria de Operações da PRF confirmou o recebimento do ofício e seu cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Ou seja, houve comunicação formal dentro das possibilidades concretas do caso”, diz o texto.
Além disso, a equipe de Nikolas diz que demais órgãos de segurança pública que visam garantir a ordem constitucional estão sendo oficiados na medida em que os trajetos estão sendo viabilizados e que a caminhada segue de forma pacífica.
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