O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), questionou, na manhã desta quarta-feira (14), o que chamou de “pirotecnia” na atuação do Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado. O deputado anunciou que que vai provocar uma discussão no Poder Legislativo sobre a atuação do MPC.
Durante discurso no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, Galdino disse que “não se trata de uma vingança” à ação movida pelo MPC para barrar a posse de sua filha, Alanna Galdino, no TCE, mas uma forma de “corrigir” algumas falhas sobre o trabalho desenvolvido pelos procuradores. (Veja vídeo no final da matéria).
“Vem o Ministério Público de Contas, que é auxiliar do TCE, se empoderar de um poder que não tem, para fazer uma pirotecnia sem precedentes, desgastando a relação do TCE com a Assembleia. O pior, é que para o MPC só está faltando a autonomia administrativa e financeira para ser um outro órgão, independente do TCE, porque eles criaram uma estrutura independente do TCE. Por exemplo, tem corregedoria do MP de Contas, que já existe no TCE”, citou.
“Eles se empoderaram de um poder que não têm. Já estamos estudando o regimento e a lei orgânica, fazendo uma análise. Não vai ser de forma negativa, não vou retaliar o MP, vamos fazer um trabalho consciente para devolver os poderes ao Pleno do Tribunal de Contas, porque da maneira que está, o Pleno talvez tenha menos poder que o MP de Contas. Precisamos devolver ao órgão máximo do TCE os seus poderes”, disse Adriano.
Segundo o presidente, a ideia é fazer uma modificação no regimento e na lei orgânica do TCE. Para isso, ele vai sugerir a convocação do próprio MPC para que tudo possa ser feito “de forma tranquila”. Galdino, no entanto, acusou o MP de Contas de agir de forma parcial.
“Vamos ser sincero, o MP de Contas às vezes age de forma parcial. Se a gente for analisar o parecer do MP quando analisou a posse do conselheiro substituto Marcos Vinícius, a auditoria disse que ele tinha apresentado certidões falsas, a auditoria foi nesse entendimento, mesmo assim o MP aceitou as alegações desse cidadão, foi contra a auditoria e mandou dar posse. [No caso de Alanna Galdino] o MPC pediu a suspeição do conselheiro Arnóbio Viana, e não pediu do Marcos Vinícius. Ora, se Marcos é substituto, estava no lugar de Allana, ele tinha o interesse de continuar lá, porque tinha R$ 21 mil a mais no salário dele por mês”, afirmou.
Sem citar nomes, Adriano Galdino questionou o que chamou de “ódio e rancor” de uma das procuradoras que assinou a ação contra a posse de Alanna.
“E por que tanto ódio e rancor dessa cidadã? Porque ela entrou em contato com minha secretária, querendo que eu intermediasse a assinatura de deputados para que ela pudesse concorrer a vaga de conselheira. Eu disse a minha secretaria que o plenário [da Assembleia] estava aberto. Que ela viesse atrás das assinaturas, que não iria me prestar a esse trabalho. Diante desse negativa, ela se armou de ódio e vingança e buscou atrapalhar a posse de Alanna”, denunciou.
Essa foi a primeira vez que Adriano Galdino se manifestou sobre o processo envolvendo a posse da sua filha no TCE, alvo de questionamentos dentro do próprio TCE e no Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Foi um processo muito doloroso. Processo que nos machucou enquanto Poder Legislativo. Vimos nosso Poder ser atacado por quem não tem poder para isso. O MP de Contas é um órgão auxiliar do TCE e TCE é auxiliar da Assembleia”, frisou.
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