O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu manter a prisão domiciliar do padre Egídio de Carvalho e rejeitou o pedido de revogação apresentado pela defesa do religioso. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (4).
No pedido apresentado ao desembargador, os advogados argumentaram que o padre já está privado de liberdade há mais de dois anos, o que, na avaliação da defesa, configuraria “constrangimento ilegal” e uma espécie de antecipação de pena, já que não houve condenação definitiva.
Ao negar o habeas corpus, Ricardo Vital destacou que esse tipo de medida é reservado a situações em que a prisão se mostra claramente insustentável do ponto de vista legal ou quando o risco à liberdade é tão elevado que não permite aguardar o julgamento colegiado. Segundo o magistrado, esse não é o cenário atual, uma vez que a prisão domiciliar está amparada em decisão judicial fundamentada.
O desembargador também afirmou que a análise sobre uma possível revogação da prisão deve ser feita com mais cautela, somente após a integralização dos autos e a manifestação do Ministério Público em segunda instância. Para ele, é necessário que o colegiado tenha a oportunidade de examinar, com profundidade, todos os argumentos apresentados pela defesa, confrontando-os com as informações do juízo de origem e com o histórico do processo, que se estende há longo período em razão da gravidade dos crimes investigados.
Apontado pelo Ministério Público da Paraíba como líder de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, o sacerdote cumpre prisão domiciliar após relatar à Justiça problemas graves de saúde.
Com a decisão, Padre Egídio segue em prisão domiciliar, enquanto o processo continua tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba.
PB Agora
