Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, desde a última sexta-feira (21), o caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, membros do Partido Liberal já dão a batalha como perdida.
O episódio julgado ocorreu um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando Zambelli apontou uma arma e perseguiu Luan Araújo, um jornalista negro apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua no bairro dos Jardins, em São Paulo. A cena, filmada por populares e amplamente divulgada nas redes sociais, gerou comoção nacional e pode resultar na perda do mandato da parlamentar.
O julgamento, que segue até o próximo dia 28 no plenário virtual do STF, já conta com três votos favoráveis à condenação de Zambelli: os ministros Gilmar Mendes (relator do caso), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A pena proposta é de cinco anos e três meses de prisão, além da cassação do mandato.
No entanto, a deputada só perderá o cargo após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem esgotados.
No voto, Mendes destacou que o crime ocorreu “às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2022, causando verdadeira comoção nacional e tumulto”. Ele classificou o episódio como “inequívoca situação de violência política”, com “consequências profundas no processo eleitoral”. O ministro também ressaltou o impacto psicológico sofrido pela vítima, que foi perseguida e constrangida com a arma em punho.
Absurdo! Carla Zambeli saca arma e ameaça manifestantes pró Lula. Os bolsonaristas estão desesperados com a derrota que se aproxima. Não vão nos intimidar. Seguiremos nas ruas com amor até a vitória. pic.twitter.com/tc4VUQuvnZ
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) October 29, 2022
Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Apesar disso, segundo Malu Gaspar, do Globo, a derrota de Zambelli é considerada inevitável tanto nos corredores do STF quanto entre aliados do PL, partido ao qual ela pertence.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que o episódio envolvendo Zambelli não apenas foi “grave”, mas também contribuiu para a derrota nas eleições de 2022.
Um ex-integrante do primeiro escalão bolsonarista, ouvido por Malu Gaspar, afirmou que a cena da deputada com uma arma em punho “deu a vitória ao Lula”. Segundo ele, “sondagens realizadas por mais de um fornecedor evidenciaram o desastre de derretimento de votos menos de 18 horas antes da abertura das urnas”.
No segundo turno, Lula obteve cerca de meio milhão de votos a mais que Bolsonaro apenas na cidade de São Paulo. Em todo o país, a vantagem do petista foi de 2,1 milhões de votos.
A defesa da deputada criticou a realização do julgamento no plenário virtual, alegando “cerceamento de defesa”. Segundo o advogado Daniel Bialski, “a defesa de Carla Zambelli reivindicou seu legítimo direito de efetivar defesa oral, mas o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF”.
Ele argumentou que a sustentação oral seria a “melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas”.
No julgamento virtual, a defesa pode gravar um vídeo com a sustentação oral, mas não há garantias de que os ministros do STF assistirão ao material. Mesmo que um dos magistrados peça vista ou destaque, o que levaria o caso para o plenário físico, a condenação de Zambelli é considerada praticamente certa.
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