O vereador Guguinha Moov Jampa, do PSD, apresentou um projeto de lei que visa implementar a obrigatoriedade do ponto eletrônico digital nas unidades de saúde da rede municipal de João Pessoa.
A proposta também inclui a proibição do uso de celulares e dispositivos similares durante o expediente, com o objetivo de aumentar a transparência e a eficiência no atendimento à população.
De acordo com o projeto, o ponto eletrônico deverá ser instalado em hospitais, maternidades, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (PSF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Todos os profissionais de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, serão obrigados a registrar sua presença a cada duas horas, garantindo que estejam efetivamente atendendo os pacientes.
A justificativa do vereador destaca a necessidade de coibir fraudes no registro de jornada de trabalho e a evasão de profissionais após o registro de ponto.
“Muitos usuários reclamam da falta de presença de profissionais nas unidades de saúde, mesmo quando estão lotados. A implementação do ponto eletrônico permitirá um controle mais rigoroso e transparente”, afirmou Guguinha Moov Jampa.
Além disso, a proposta proíbe o uso de celulares em ambientes críticos, como blocos cirúrgicos e UTIs, onde a contaminação e interrupções podem comprometer a segurança dos pacientes. O vereador ressaltou que a presença de celulares em ambientes hospitalares representa um risco à saúde, citando estudos que mostram a presença de coliformes fecais em muitos aparelhos.
A comunicação interna nas unidades de saúde deverá ser realizada por meio de radiocomunicadores, evitando assim o uso de celulares e garantindo um fluxo de informações mais seguro e eficiente. O projeto também prevê a instalação de câmeras de monitoramento para acompanhar os serviços prestados e auxiliar na apuração de eventuais irregularidades.
O projeto de lei será submetido à apreciação da Câmara Municipal, e, se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação. A proposta visa não apenas melhorar a gestão dos recursos humanos nas unidades de saúde, mas também assegurar um atendimento de qualidade à população, atendendo ao princípio da transparência e do interesse público.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
