O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acionou o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 (https://intranet.tre-pb.jus.br/servicos-ou-sistemas/download-compartilhamento-de-arquivos/download-compartilhamento-de-arquivos-1), firmado com o Governo do Estado da Paraíba, para execução de projetos de recuperação, manutenção e melhorias estruturais em cartórios eleitorais do interior do estado. A parceria garante o apoio técnico da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), ampliando a capacidade de atuação do TRE-PB nas demandas de engenharia e arquitetura que visam aprimorar as condições de trabalho e atendimento à população.
O termo tem por objetivo promover a colaboração entre as instituições para desenvolver projetos conjuntos, trocar conhecimento técnico e viabilizar melhorias na infraestrutura predial das zonas eleitorais, beneficiando diretamente a prestação jurisdicional e os serviços eleitorais em todo o estado. As ações incluem elaboração de projetos, acompanhamento de obras, capacitação técnica e assistência operacional em intervenções prediais.
A iniciativa se soma a uma série de medidas já adotadas pelo Tribunal para modernizar e revitalizar suas unidades. Desde o início de maio, equipes da Secretaria de Administração (SAD) do TRE-PB realizam um amplo trabalho de vistoria em 45 cartórios eleitorais, com o objetivo de levantar as necessidades de manutenção, reforma, condições de mobiliário e acessibilidade. O levantamento está sendo conduzido pela Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), pela Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ) e pelo Núcleo de Manutenção Predial (NMP), priorizando as unidades que não passaram por reparos recentemente.
De acordo com a secretária de Administração, Alessandra Mota de Menezes, o resultado dessas vistorias serviu de base para a construção de um Plano de Manutenção e Reformas, com cronograma de execução e definição de prioridades. “A expectativa é melhorar as condições estruturais, especialmente nos prédios que apresentam situação mais crítica, assegurando ambientes mais adequados tanto para o trabalho dos servidores quanto para o atendimento à população”, destacou.
Entre os municípios com maior urgência para intervenções estão Gurinhém, Alagoa Grande, Esperança, Alagoa Nova, Queimadas e Solânea. Além disso, o TRE-PB já definiu melhorias para cartórios de 20 Zonas Eleitorais da Paraíba, que irão desde manutenção predial completa até reformas de divisórias, mobiliário, substituição de equipamentos e relocação de unidades para prédios cedidos pelo Tribunal de Justiça.
Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o investimento na infraestrutura do 1º Grau de jurisdição é prioridade absoluta da atual gestão. “É preciso mudar a cultura. Melhorar os espaços de trabalho e de atendimento não é apenas uma questão administrativa, mas de dignidade para quem trabalha e para quem é atendido pela Justiça Eleitoral”, afirmou.
O acionamento da parceria com a Suplan permitirá acelerar esse processo, incorporando o apoio técnico do Estado às ações já em andamento, reforçando o compromisso do TRE-PB com a modernização da estrutura física de suas unidades e com a melhoria dos serviços prestados à população paraibana.
