O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, na tarde desta quarta-feira (17), a última sessão ordinária administrativa de 2025 com um dos pontos mais aguardados da pauta: a formação da lista tríplice para a vaga exclusiva de mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A reunião está sendo conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.
A indicação atende ao término do biênio do juiz-membro titular Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, cujo mandato se encerra em 28 de abril de 2026. Conforme determina a legislação eleitoral, a vaga deve ser preenchida por representantes da classe dos juristas e, neste caso específico, limitada a profissionais do sexo feminino.
Ao todo, 16 advogadas se inscreveram para disputar o posto, evidenciando o interesse e a qualificação técnica das candidatas.
Além da lista tríplice destinada ao cargo de jurista titular, o Pleno também analisa outro expediente enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O TRE-PB solicitou ao TJPB a indicação de um juiz-membro substituto na categoria de Juiz de Direito, em razão do encerramento do biênio da magistrada Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.
A sessão marca o fechamento dos trabalhos administrativos do Judiciário estadual em 2025. Já para 2026, o TJPB informou que a primeira sessão ordinária judicial do Órgão Especial está agendada para o dia 21 de janeiro, a partir das 9h, dando início à agenda de deliberações do próximo ano.
PB Agora
