A primeira rodada de Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural em agosto garantiu 1.145 atendimentos a assentadas da reforma agrária, comunidades quilombolas e moradores de áreas rurais nos municípios paraibanos de Cacimbas, Livramento e Assunção, entre os dias 12 e 14.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e leva serviços essenciais de documentação civil, orientação social, crédito rural e políticas públicas diretamente às comunidades.
Nessa primeira rodada dos mutirões, foram contemplados municípios das regiões do Sertão e do Cariri do estado e foram realizados 420 atendimentos em Cacimbas, no dia 12 de agosto; 352 em Livramento, no dia 13; e 373 em Assunção, no dia 14.
Segundo o superintendente regional do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, que acompanhou pessoalmente os mutirões, eles têm papel fundamental na garantia de direitos das trabalhadoras rurais, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas e demais moradores das áreas rurais atendidas.
“Essa ação aproxima o Estado das populações que mais precisam, assegurando cidadania e dignidade às mulheres trabalhadoras rurais, aos assentados e às comunidades quilombolas. O Incra, junto com os parceiros, está comprometido em facilitar o acesso a documentos e a serviços públicos que muitas vezes não chegam às áreas rurais”, destacou Antônio Barbosa Filho.
A iniciativa é uma parceria entre o Incra/PB, a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB), prefeituras municipais e diversas instituições, e busca ampliar o acesso da população rural à documentação civil e a serviços públicos essenciais.
Serviços
Durante os mutirões, são oferecidos serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de atendimentos diversos voltados à população rural.
Também são realizadas orientações jurídicas e sociais, inclusive sobre prevenção à violência de gênero e acesso a direitos, e ainda orientações sobre aposentadoria rural e outros benefícios previdenciários, oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Banco do Nordeste (BNB) ofereceu serviços do programa Desenrola, auxiliando na renegociação de dívidas e no acesso a crédito rural durante os mutirões.
A ação também conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Governo da Paraíba por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria da Agricultura, Programa Estadual de Dignidade Menstrual e Programa Cidadão, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), da Casa Pequeno Davi, de sindicatos rurais e associações representativas de assentados, mulheres e comunidades quilombolas e das prefeituras de Cacimbas, Livramento e Assunção com suas secretarias municipais de Saúde, Agricultura, Educação e Assistência Social, que ofereceram serviços de saúde aos participantes do evento, como verificação de pressão e testes rápidos para glicemia e HIV.
A programação de agosto continua com novos mutirões em Brejo dos Santos (26/08), São José do Brejo do Cruz (27/08) e São Bento (28/08). Até outubro, outras rodadas vão contemplar mais de dez municípios das regiões do Sertão, Cariri e Curimataú paraibanos.
Ascom Incra
