O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, fez uma publicação enigmática, nesta quinta-feira (24), nas redes sociais. Nelas, ele diz que um país justo só é “aquele em que todos cabem na cadeia”. O comentário ocorre na mesma semana em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu se considerar incompetente para julgar processo relacionado à operação Calvário. Entre os investigados está o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Mas a analogia pode ser aplicada, também, a outras lideranças, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Tem se tornado lugar-comum que indivíduos poderosos, ao serem chamados a responder por seus atos, recorram à retórica da perseguição e da vitimização. Alegam complôs imaginários, criam neologismos grandiloquentes e invocam fantasmas autoritários para ocultar aquilo que, em essência, é pura soberba: a recusa em se submeter às leis que regem a todos. A verdadeira democracia não se mede apenas pelo voto, mas pela equidade na aplicação da justiça. Um país justo é aquele em que todos cabem na cadeia — do mais abastado ao mais anônimo, do influente ao esquecido. O ergástulo que abriga o pobre também deve estar pronto a receber o poderoso quando este transgride. Só assim se ergue uma nação que respeita a legalidade e honra seus princípios republicanos”, diz a nota ilustrada com uma frase e uma foto de Jean-Paul Sartre.
A decisão sobre o declínio da competência foi assinada pelo juiz Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele entendeu, com base na nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que um dos processos que tramitam contra o ex-governador na Corte deveria ser remetido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque o ex-gestor tinha foro por prerrogativa de função na época das supostas irregularidades. O ex-governador sempre negou as acusações e se disse perseguido pela Justiça e do Ministério Público.
O outro lado da moeda é visto agora, também, em relação a um grande adversário político de Ricardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele cumpre medidas cautelares diversas da prisão por ter supostamente tramado sanções econômicas contra o país, além de ser alvo de processo no Supremo por acusação de ter tramado tramado um golpe de estado. O ex-gestor também se diz perseguido pelo que chama de ativismo judicial do STF.
do suetonisoutomaior.com.br
