O deputado estadual Tião Gomes ressaltou a relevância do projeto Regulariza-PB, lançado pelo Governo da Paraíba, que tem como meta acelerar a regularização ambiental de propriedades e posses rurais em todo o estado. A iniciativa pretende alcançar a marca de 17 mil propriedades regularizadas até 2027 e integra o Programa Paraíba Mais Verde.
Agrônomo por formação, Tião Gomes explicou que a regularização ambiental é um passo fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores rurais, acesso a financiamentos, descontos no ITR, valorização das terras e inclusão no mercado de créditos de carbono.
“Essa ação representa um avanço histórico na gestão ambiental da Paraíba. Quando o agricultor tem sua propriedade regularizada, ele ganha condições de investir, aumentar a produtividade e contribuir para a preservação ambiental. É um benefício para o produtor e para toda a sociedade”, afirmou.
Com investimento total de R$ 1,3 milhão, o Regulariza-PB terá abrangência estadual, atendendo os 223 municípios paraibanos com ações itinerantes e atendimento regionalizado. Nesta primeira etapa, 12 técnicos especializados em meio ambiente, selecionados pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), estão sendo capacitados para realizar mutirões de cadastramento e retificação de cadastros ambientais rurais (CAR) em diversas comunidades do interior.
O projeto é fruto de parcerias entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e prefeituras municipais.
Serão beneficiados agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e proprietários rurais com áreas georreferenciadas e certificadas pelo Incra.
Segundo Tião Gomes, o Regulariza-PB também consolida o compromisso do Estado com a sustentabilidade e o desenvolvimento rural. “Esse é o caminho para transformar o campo paraibano: unindo tecnologia, apoio técnico e respeito ao meio ambiente. O resultado será uma agricultura mais forte, competitiva e ambientalmente responsável”, concluiu.
