A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, desde o início de outubro, uma série de ações de fiscalização para combater o furto de água ao longo da adutora responsável pelo abastecimento das cidades de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano. Com apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Militar e Polícia Civil, as operações já identificaram mais de 200 irregularidades, como desvios e ligações clandestinas, que comprometiam a distribuição regular e a qualidade do abastecimento das duas cidades.
De acordo com o presidente em exercício da Cagepa, Isaac Veras, a ação conjunta “demonstra o compromisso das instituições com o uso responsável da água e com o direito da população a um abastecimento justo e contínuo”.
“Só este ano nós já realizamos quatro ações de fiscalização como esta. É inaceitável que cidades inteiras sejam prejudicadas pela ação criminosa de algumas pessoas. Além da perda de recursos hídricos, as ligações clandestinas aumentam os custos de produção, que acabam recaindo sobre todos os clientes. O combate a esses furtos é, portanto, uma questão de justiça social e responsabilidade com a população”, destacou.
Segundo o gerente regional do Rio do Peixe, Basílio Vale, as correções executadas na adutora desde o início das ações já elevaram a vazão de 35 metros cúbicos por hora para 85 metros cúbicos por hora. Ainda conforme o gestor, as operações serão mantidas até que seja restabelecida a capacidade original do sistema, de 115 metros cúbicos por hora.
“Durante a fiscalização, nossas equipes percorreram toda a extensão da adutora, realizando inspeções visuais, escavações pontuais, medições e georreferenciamento dos trechos delituosos. Os desvios identificados eram utilizados, em sua maioria, para irrigação e abastecimento particular, inclusive para encher pequenos açudes”, detalhou.
De acordo com Basílio, as informações levantadas pelas equipes da Cagepa estão sendo repassadas para os órgãos de Justiça para que os infratores sejam notificados e responsabilizados. O furto de água é considerado crime contra o patrimônio, conforme o artigo 155 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. A Cagepa também aplica sanções administrativas, como a suspensão do fornecimento e multas de até R$ 10 mil.
A Cagepa, assim como o MPPB e as Polícias Civil e Militar apelam à população para que denuncie qualquer irregularidade que possa prejudicar o abastecimento coletivo. As denúncias de irregularidades podem ser feitas de forma anônima pelo número 115, WhatsApp (83) 98198-4495, ou pelos canais digitais da empresa, incluindo o site oficial e o aplicativo Cagepa.
