O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou, na sexta-feira (28/03), que Jaime Junke, professor aposentado, cumpra sua pena em prisão domiciliar. Junke foi condenado por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi tomada após um pedido da defesa de Junke, que alegou que o professor sofre de câncer de próstata e problemas cardíacos, além de ter sofrido recentemente um infarto. Em 21 de março, Moraes havia rejeitado o pedido de revogação da prisão, mas autorizou a saída do condenado para tratamento médico.
Junke será transferido para prisão domiciliar, onde cumprirá sua sentença com o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições, como a proibição de acessar redes sociais ou conceder entrevistas. Além disso, o ministro estabeleceu uma limitação nas visitas, permitindo apenas a presença de advogados, familiares diretos, como irmãos, filhos e netos, e outras pessoas previamente autorizadas pelo STF. Consultas médicas só poderão ocorrer com autorização do Supremo, salvo em casos de urgência.
Essa decisão ocorre em um contexto semelhante à recente concessão de prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, também condenada pelos atos golpistas de 8 de janeiro e uma figura recente da extrema-direita que alega perseguição por parte do Supremo. Como Junke, Débora também cumpre prisão domiciliar e está sujeita às mesmas restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Ambos os casos refletem decisões do STF em relação àqueles envolvidos nos atos de janeiro, com as concessões de prisão domiciliar baseadas em alegações de condições de saúde dos condenados e os respectivos pedidos feitos pelas defesas.
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