A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, em decisão relacionada à Operação Indignus.
Egídio de Carvalho foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2023, durante a segunda fase da operação, acusado de liderar uma organização criminosa envolvida no desvio de R$ 140 milhões destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Em abril do ano passado, o padre conseguiu prisão domiciliar após problemas de saúde, sendo internado. Desde então, tem buscado responder ao processo em liberdade.
Pedido de revogação da prisão
Após recursos negados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Egídio recorreu ao STF, argumentando nulidades processuais, como a falta de intimação para apresentar contrarrazões no Recurso em Sentido Estrito e a falta de fundamentação adequada para a prisão preventiva.
Decisão do STF
No entanto, a ministra Cármen Lúcia concordou com a decisão do TJPB e do STJ, afirmando que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e evitar novas ações criminosas.
“Pelo demonstrado nestes autos, a prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do recorrente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que seria por ele comandada, evitando-se, assim, a possibilidade de reiteração delitiva”, decidiu a ministra.
Com a decisão, Egídio de Carvalho Neto permanecerá preso preventivamente enquanto o processo criminal e as investigações continuam.
