O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em três cidades da Paraíba devido à estiagem. A portaria foi publicada nessa quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios afetados são Boqueirão, Parari e Prata.
Além da Paraíba, outras 22 cidades de estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe também foram reconhecidas em situação de emergência, conforme o MIDR.
Com esse reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar recursos
Municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores propostos nos planos de trabalho. Após aprovação, o valor autorizado é publicado em portaria no DOU.
