Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Requerimento do vereador Marcos Vinícius (PDT) que solicita adesão do Governo do Estado da Paraíba à proposta de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da Cesta Básica.
No Requerimento, o vereador alega que a proposta, que visa reduzir o impacto da inflação sobre os preços dos alimentos, que foi apresentada pelo Governo Federal, tem gerado debates em vários estados, muitos dos quais já discutem a adesão à medida. Desta forma, Marcos Vinícius ressalta que “a alta dos preços dos alimentos tem afetado diretamente as famílias paraibanas e pessoenses, principalmente aquelas de menor poder aquisitivo, tornando urgente ações que garantam maior acesso aos itens essenciais da alimentação”, justifica.
Além disso, segundo o Requerimento, “a isenção do ICMS sobre os produtos da Cesta Básica vai beneficiar a população ao reduzir o custo de vida e fortalecer a economia local, incentivando o consumo e melhorando a qualidade de vida”. O documento ainda destaca que entidades representativas do setor alimentício também já manifestaram apoio à medida, reconhecendo seus benefícios tanto para os consumidores quanto para os comerciantes.
“Nossa prioridade é o bem-estar da população, das famílias, já que a fome e as dificuldades financeiras estão afetando cidadãos de todas as classes sociais”, afirma Marcos Vinícius.
