Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) abordou um tema de extrema relevância e urgência: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em um caso envolvendo o desaparecimento de um trabalhador rural e defensor de direitos humanos na Paraíba. O parlamentar destacou a gravidade do caso e a responsabilidade do Estado em proteger aqueles que, como defensores dos direitos humanos, dedicam suas vidas à luta pela justiça social.
Luiz Couto iniciou seu discurso lembrando que o caso em questão não é apenas mais uma violação nos registros históricos, mas um testemunho de um drama vivido por homens e mulheres que arriscam suas vidas pela justiça. “Este caso não é apenas uma estatística, é um grito abafado de dor, um apelo por justiça que não deve ser ignorado”, afirmou o deputado, ressaltando que é inadmissível que, em pleno século XXI, ainda se discuta a proteção de defensores dos direitos humanos no Brasil.
A Corte Interamericana, ao condenar o Brasil, reconheceu falhas graves do Estado em garantir a vida e a segurança do defensor de direitos humanos envolvido. Além disso, enfatizou a necessidade de implementação de medidas concretas para prevenir que tais atrocidades se repitam no futuro. O deputado Luiz Couto fez um apelo para que a defesa dos direitos humanos seja encarada não como uma bandeira partidária, mas como uma obrigação ética e moral de todos que ocupam cargos públicos.
“Precisamos urgentemente revisar nossos mecanismos de proteção aos defensores dos direitos humanos e assegurar que o Estado seja um aliado e não um inimigo”, destacou Couto, pedindo urgência na criação de um sistema de proteção robusto e eficaz para os defensores dos direitos humanos.
O parlamentar também alertou para o fato de que o povo brasileiro merece um sistema onde a justiça prevaleça e o respeito à vida e à dignidade humana sejam princípios inegociáveis. Para ele, a condenação internacional serve como um ponto de partida para mudanças urgentes, estimulando uma transformação no sistema de justiça e proteção aos defensores.
“A condenação deve ser o impulso para uma mudança verdadeira. Precisamos trabalhar incansavelmente para garantir que não haja espaço para a impunidade ou violência contra aqueles que lutam pela justiça e pelos direitos humanos”, concluiu o deputado.
