O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios quando era deputado federal pelo União Brasil. O presidente Lula já sinalizou a aliados que vai afastá-lo do governo.
Segundo a PGR, ele destinou emendas parlamentares à Prefeitura de Vitorino Freire (MA), cidade chefiada por sua irmã, Luanna Rezende. A denúncia, primeira contra um membro do alto escalão do governo, diz que Juscelino teria recebido propinas em troca do envio de recursos para a cidade. A PGR ainda cita que ele atuou no direcionamento de contratos a empresas escolhidas.
O presidente indicou a auxiliares que pretende afastar Juscelino do Ministério das Comunicações, mas que quer entender os detalhes da denúncia. O petista vai conversar pessoalmente com ele após voltar da viagem a Honduras, onde participa nesta quarta da cúpula dos chefes de Estado da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), de acordo com a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.
Os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, que representam o ministro, dizem que ele “reafirma sua total inocência” no caso e que a denúncia “não implica em culpa”.
“Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo”, alegam os defensores de Juscelino.
A investigação começou em 2023 após reportagem apontar que ele destinou recursos para asfaltar uma estrada na cidade que passava pela fazenda de sua família. Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do inquérito e terá que encaminhar as conclusões da PGR para votação da Primeira Turma após ouvir a defesa de Juscelino.
Os recursos encaminhados pelo ministro foram transferidos à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e enviados na sequência à prefeitura comandada pela irmã. Uma auditoria interna da companhia afirmou que houve irregularidades nas obras com recursos indicados por Juscelino.
O ministro foi indiciado pela Polícia Federal em junho passado, após as investigações da Operação Benesse, que afastou sua irmã da prefeitura de Vitorino Freire. Na ocasião, o presidente afirmou que Juscelino seria afastado do governo se fosse indiciado pelo caso.
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