O vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, anunciou nesta sexta-feira (28) novas regras que restringem o acesso à cidadania italiana por direito de sangue para quem nasceu fora do país.
A partir de agora, apenas descendentes que forem filhos ou netos de cidadãos italianos terão o direito de obter a cidadania italiana. As novas regras valem para novos pedidos, feitos a partir de 0h desta sexta, no horário local.
A reforma faz parte de um decreto-lei, aprovado pelos ministros do governo. Para aqueles que já possuem a cidadania italiana, nada muda.
“O decreto altera concretamente a situação, porque prevê que o ítalo-descendente nascido no exterior será cidadão italiano automaticamente somente por duas gerações”, afirmou Tajani, que também é ministro das Relações Exteriores. “Desde a meia-noite da Itália não se pode mais pedir a cidadania com as regras antigas. É preciso começar com as novas regras”, acrescentou.
A medida representa uma mudança na Lei de Cidadania de 1992, que, até então, não limitava o número de gerações para o reconhecimento da cidadania.
Segundo Tajani, a reforma visa limitar a “abertura excessiva” de acesso à cidadania.
A mudança vai impactar principalmente os descendentes que moram no Brasil e na Argentina, que receberam milhões de italianos emigrados a partir do fim do século 19.
No Brasil, entre 1870 e 1920, chegaram 1,4 milhão de imigrantes italianos. Atualmente, estima-se que existam 30 milhões de descendentes no país. Além disso, há mais de 800 mil cidadãos italianos entre expatriados ou com dupla cidadania.
Em 2023, 61,3 mil cidadanias foram reconhecidas por direito de sangue. Com quase 42 mil, os brasileiros representaram 68,5% dos casos.
Segundo o ministro, os interessados no reconhecimento da cidadania não querem usar o direito para irem residir no país, mas para circular com mais facilidade pela União Europeia e viajar para os Estados Unidos sem visto.
“Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami”, disse Tajani.
“Queremos que aqueles que desejam ser cidadãos italianos, porque têm o direito e porque se sentem ligados ao nosso país, possam fazê-lo. Mas sem abusos, com o fim do uso da nossa nacionalidade por outros motivos”, completou.
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