O Pé-de-Meia é um programa que visa reduzir a evasão escolar no ensino médio público, oferecendo incentivos financeiros e educacionais mensais aos jovens. Com o objetivo de promover a permanência escolar e garantir a conclusão do ensino médio, o programa paga uma bolsa de estudos mensal para alunos inscritos no Cadastro Único. Com informações da Folha de S.Paulo.
A bolsa é no valor de R$ 200, com o pagamento de 10 parcelas mensais, desde que o estudante comprove uma frequência mínima de 80%.
Além disso, o Pé-de-Meia oferece três depósitos anuais de R$ 1.000, que são liberados ao final de cada ano letivo, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, desde que o estudante seja aprovado em todas as etapas do curso. O programa busca incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão escolar entre os jovens de famílias de baixa renda.
Impacto da evasão escolar no futuro dos jovens
De acordo com o estudo de Ricardo Paes de Barros, “Consequências da violação do direito à educação”, a evasão escolar pode resultar em perdas significativas ao longo da vida, estimadas em R$ 395 mil por jovem que não conclui a educação básica.
Essas perdas envolvem não apenas remuneração mais baixa, mas também longevidade, impactos indiretos econômicos e episódios de violência. A cada cinco jovens que não abandonam a escola, a sociedade deixa de perder R$ 2 milhões.
A não conclusão da educação básica representa um custo altíssimo, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. Assim, o Pé-de-Meia tem um papel fundamental ao combater a evasão, especialmente entre os estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para continuar os estudos.
Eficácia do programa de bolsa de estudos na redução da evasão
Estudos demonstram que uma bolsa de estudos tem maior impacto quando a razão da evasão é a falta de recursos financeiros para estudar. O Pé-de-Meia se mostra eficaz ao oferecer apoio a estudantes que, de outra forma, precisariam deixar a escola para trabalhar. Contudo, sua eficácia pode ser ampliada se combinado com qualidade educacional.
De acordo com um simulador desenvolvido pelo Centro de Evidências da Educação Integral do Insper, com base em dados da Pnad e do Inep de 2019, o Pé-de-Meia consegue diminuir a redução da taxa de evasão no ensino médio de 28% para 21% entre os beneficiários. Essa redução de 7 pontos percentuais demonstra que o programa tem potencial para combater cerca de um quarto da evasão escolar. Essa simulação considera todas as séries.
Comparação internacional e perspectivas de melhoria
O Pé-de-Meia segue a linha de programas similares ao redor do mundo, com base em 104 estudos sobre incentivos educacionais. A literatura global aponta para uma redução de evasão escolar entre 2% e 9% em programas similares, o que valida o impacto do programa brasileiro.
Entretanto, embora o Pé-de-Meia seja promissor, a ciência indica que o programa terá maior sucesso quando combinado com melhorias na qualidade da educação. No Canadá, por exemplo, programas semelhantes são implementados junto com planos de aperfeiçoamento educacional nas escolas beneficiadas, o que potencializa os resultados.
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