A Paraíba poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano com a nova política de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A estimativa foi apresentada nesta quinta-feira (24) pelo secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bruno Frade.
Segundo o gestor, a perda está relacionada à desoneração do IR na folha de pagamento dos servidores estaduais. Isso porque o imposto retido na fonte é considerado receita própria do Estado. Com a isenção implementada pelo Governo Federal, esses recursos deixarão de ser recolhidos aos cofres paraibanos.
“Quanto mais a gente desonerar quem mais precisa, é indiscutivelmente um propósito do governador João Azevêdo. Mas essa conta chega. Legalmente, todo o Imposto de Renda retido na fonte dos servidores públicos estaduais é receita própria da Paraíba. Se houver isenção até R$ 5 mil, e de forma gradual até R$ 7 mil, todo esse valor será perdido. Fizemos um primeiro cálculo e a estimativa é de uma queda de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano”, alertou Bruno Frade.
O secretário destacou ainda que a medida, embora tenha um viés social importante, exigirá compensações ou ajustes nas finanças estaduais, dada a relevância do montante para o equilíbrio fiscal da Paraíba.
