A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 924/2023, de autoria da deputada estadual Camila Toscano, que institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes em locais de prática esportiva.
Pesquisa feita pela ex-nadadora brasileira e integrante da Comissão de Ética do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Joanna Maranhão, em seu mestrado, constatou que 93% dos entrevistados relataram casos de assédio psicológico, 64% de assédio sexual e 49.7% de assédio físico.
O projeto prevê ações de conscientização, educação e enfrentamento ao assédio e à violência sexual durante eventos esportivos, além da divulgação de informações e incentivo a denúncias. A campanha também determina a formação de funcionários e prestadores de serviços sobre o tema, bem como o uso de imagens de videomonitoramento para auxiliar na identificação de casos.
A deputada Camila Toscano destacou a importância da iniciativa. “O esporte tem um papel fundamental no desenvolvimento das crianças e adolescentes, mas é preciso garantir que esses ambientes sejam seguros. Com essa campanha, queremos promover a conscientização e fortalecer a proteção contra qualquer tipo de abuso”, afirmou.
As atividades da campanha deverão ser desenvolvidas em consonância com normas gerais sobre desporto e integrar a administração pública, entidades do Sistema Nacional do Desporto e organismos internacionais.
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