A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), publicou na edição da última terça-feira (10) do Diário Oficial do Município o Edital de Chamamento que regulamenta a participação de comerciantes ambulantes no São João Multicultural 2025, a ser realizado entre os dias 20 e 24 de junho no Parque Solon de Lucena (Lagoa), das 17h às 1h.
Segundo a publicação, o último dia de iunscrições é esta sexta-feira, 13 de junho, das 8h às 14h, no prédio do Centro de Comercialização de Agricultura Familiar (CECAF), localizado na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, bairro José Américo. Também será possível se inscrever por meio da plataforma 1doc, acessando o serviço “Ambulante – Parque Sólon de Lucena”.
Estão previstas 200 vagas, distribuídas entre diferentes segmentos: 70 para tendas de alimentação, 20 para estruturas móveis sem fonte de calor, 20 com fonte de calor, 80 para vendedores com isopor, cooler ou tabuleiros, e 10 para food trucks. Os ambulantes do Projeto Revitaliza — Eventos de Rua terão prioridade na distribuição dos espaços, conforme critérios do edital.
Em caso de número superior de interessados, a seleção seguirá uma ordem de prioridades: primeiro os participantes do Revitaliza, depois os que apresentarem estruturas padronizadas e em bom estado, e os com maior número de participações em eventos promovidos pela prefeitura desde 2022. Persistindo o empate, será realizado sorteio no dia 19 de junho, às 10h, no CECAF.
Os selecionados deverão realizar o pagamento da taxa referente ao uso do solo, retirar a autorização na plataforma ou no local e seguir as regras de padronização exigidas pela SEDURB. Está proibida a instalação de estruturas sem autorização, bem como o uso de paredões de som no entorno do evento.
Para garantir a segurança, será exigida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para uso de estruturas com ligação elétrica, extintores de incêndio e aterramento adequado. O não cumprimento dessas exigências poderá acarretar suspensão da atividade comercial, apreensão das mercadorias e exclusão de eventos futuros.
A montagem das estruturas será permitida a partir das 22h do dia 19 de junho, e a desmontagem deverá ser concluída até as 5h do dia 25. Os ambulantes devem encerrar suas atividades até as 2h, uma hora após o fim do evento.
O edital completo, com todas as exigências, anexos e cronograma, pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de João Pessoa: www.joaopessoa.pb.gov.br
Redação com assessoria
