Sancionada pelo Presidente Lula em 2023, a Lei 14.519/23 determina que, o dia 21 de março passou a marcar uma comemoração a fim de destacar as tradições das raízes de matrizes africanas. Afinal, sua influência impactou não somente a cultura, como a história do Brasil. Nesse sentido, a data relembra também, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, escolhido pela própria ONU.
Origem da Lei
A princípio, antes da sanção do Presidente Lula, a lei teve como ponto de partida um projeto do deputado federal, Vicentinho (PT-SP). Na sequência, o texto obteve aprovação tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado (onde tramitou na forma do PLC 69/2018).
No planejamento original, o projeto indicava que a comemoração seria feita no dia 30 de setembro. Porém, no decorrer da tramitação ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs a alteração da data para o dia 21 de março.
Importância e legado das Raízes de Matrizes Africanas
Ao apontar para as tradições das matrizes africanas, da mesma forma, há a possibilidade de diversificação das manifestações culturais, que acabam firmando a identidade afro-brasileira na sociedade.
Por outro lado, o dia 21 está relacionado com o marco escolhido pelos Organizações da Nações Unidas (ONU), para que, a cada ano, houvesse a instalação de uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
Assim, anualmente, a ONU recorda os acontecimentos de 1966, quando ocorreu o massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul, onde 69 pessoas perderam a vida.
Luta contra o preconceito
Acima de tudo, há também a luta contra o preconceito e desrespeito ao Candomblé. Tendo como origem as raízes africanas, iniciou no Brasil através da região Nordeste, respectivamente nos estados da Bahia e Pernambuco.
Posteriormente, a religião se espalhou para todo o país, e hoje, conta com mais de 3 milhões de adeptos e praticantes.
A crença, proibida e discriminada durante séculos, sofreu com perseguições aos seus apoiadores, fazendo com que fosse necessário o uso do sincretismo. Por meio desta prática, seus seguidores encontraram uma forma de legitimação, ao associar os orixás aos santos católicos.
“A influência africana no Brasil ocorre através de diversos aspectos comuns à nossa cultura, vista por meio da língua, culinária, das danças, músicas, algumas religiões e demais costumes dos diversos grupos vindos do continente africano. Evidenciar esta importância e lutar pelo respeito às tradições africanas é respeitar nossa história e todo legado deixado pelas matrizes africanas”, ressalta a diretora do Sinpro, Márcia Gilda.
