A ausência de juiz titular na Comarca de Sumé tem provocado forte insatisfação entre a sociedade civil e a advocacia da região do Cariri paraibano. Há mais de um ano, a comarca que atende os municípios de Sumé, Amparo, Congo, Ouro Velho e Prata, vem sendo conduzida apenas por juízes substitutos, o que tem resultado em acúmulo de processos, audiências adiadas e graves prejuízos à população.
A jornalista Jacqueline Oliveira, em vídeo publicado nas redes sociais, fez um apelo público em defesa da nomeação de um juiz titular para Sumé:
“Estamos sendo atendidos por um juiz substituto, que se esforça, mas não consegue dar conta de toda a demanda. (…) Até agora, o Tribunal de Justiça da Paraíba não se manifestou para resolver esse problema. Enquanto isso, os processos estão se acumulando, as audiências atrasam, e decisões importantes deixam de ser tomadas. (…) A justiça precisa ser ágil, estar presente todos os dias. É uma questão de respeito com a população”, destacou.
A situação também motivou manifestação da presidente da OAB Subseção Cariri, Dra. Edilaine Araújo, que reforçou a gravidade do cenário e anunciou providências da entidade:
“A comarca está sem juiz titular, e o Tribunal de Justiça vem enviando apenas juízes substitutos, o que não resolve o problema. Isso sobrecarrega magistrados de outras comarcas e impede que as demandas locais sejam solucionadas. Já estivemos reunidos em abril e junho do corrente ano com o presidente do Tribunal de Justiça-PB, Dr. Fred Coutinho, solicitando de forma urgente a designação de um juiz titular para Sumé, mas até agora nada foi feito. Sofre a sociedade, sofre a advocacia e sofre toda a região do Cariri”, afirmou.
A presidente também anunciou que a OAB Cariri irá organizar um clamor público em frente ao Fórum de Sumé, reunindo advogados, sociedade e imprensa:
“Esse é um problema que atinge a todos: cidadãos, advogados, enfim todos que aguardam a solução de seus conflitos. Por isso, já nos reunimos com toda diretoria da subseção e com colegas que militam na região, e iremos às ruas exigir respeito. Contamos com a participação da população e da imprensa para dar força a esse movimento coletivo”, concluiu.
A OAB Cariri reforça seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e com a efetividade da justiça, destacando que a falta de juiz titular compromete direitos fundamentais da população e fere a garantia constitucional de acesso à justiça.
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