A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nessa terça-feira (8), um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o Padre Egídio de Carvalho fosse transferido da prisão domiciliar para uma unidade prisional na capital. O religioso permanece em regime domiciliar há cerca de um ano.
Na solicitação, o Ministério Público alegou que houve melhora no estado de saúde de Egídio, acusado de liderar uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos do Hospital Padre Zé.
No entanto, o desembargador Ricardo Vital, relator do caso, entendeu que o MP não apresentou elementos suficientes que justifiquem o retorno do padre ao cárcere.
Apesar disso, o magistrado destacou que a decisão não é definitiva. “Essa decisão não é terminativa”, afirmou, ressaltando que o entendimento pode ser revisto a qualquer momento.
Recurso no STF
Paralelamente, a defesa de Egídio de Carvalho tenta obter a revogação da prisão preventiva por meio de um recurso em tramitação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento teve início na última sexta-feira (4), e já há maioria formada, com base no voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela manutenção da prisão preventiva do padre.