O tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser reduzido para 2 anos e 4 meses se o Projeto de Lei da Dosimetria seja aprovada. O cálculo foi realizado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade SP), relator do PL.
Segundo o relator, como só seria considerada apenas a pena para o crime de golpe de Estado, já seria reduzido o tempo de pena pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Também foi considerado é a progressão de regime com o cumprimento de 1/6 da pena no regime fechado, reduzindo a pena por trabalho e estudo.
Da sentença total de 27 anos e 3 meses de prisão, o cálculo do relator foi a redução para 2 anos e 4 meses.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inclusão do PL na pauta desta terça-feira (9), após reunião do colégio de líderes.
*Com informações CNN
