O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), apresentou um Projeto de Lei ue pretende restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município.
Em suas redes sociais, o parlamentar, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, caso o fluxo migratório não seja controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.
A proposta estabelece que novos moradores precisam comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente na cidade. Segundo o vereador, a justificativa se baseia no pacto federativo, alegando que Santa Catarina contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que, segundo ele, seriam “mal administradas”.
Durante sessão na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (25), o parlamentar atacou diretamente o Estado do Pará além de mencionar o restante da região Norte e Nordeste.
“Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo.
Batista afirma que sua proposta tem inspiração em “modelos internacionais como o da Alemanha” e conta com o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Ele alega que a medida seria uma forma de “quebrar um pacto federativo injusto”.
As declarações e a proposta do vereador geraram amplo debate nas redes sociais e na imprensa. Internautas repudiaram os comentários, acusando Batista de preconceito regional e xenofobia, além de políticos e lideranças nacionais que também criticaram a iniciativa.
PB Agora