Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Ministério Público Militar (MPM) pediu a perda da patente de Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro oficiais condenados pela trama golpista. A representação foi protocolada no Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (3).
Conforme observou o ClickPB, além de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, também foi solicitada a perda de patentes dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, e o almirante Almir Garnier.
No processo (chamado de representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato) avalia se o oficial perdeu as condições morais e éticas para continuar vinculado às Forças Armadas.
A perda de patente só pode ser solicitada após condenação criminal transitada em julgado.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, informou que os oficiais terão então um prazo para apresentarem defesa e também farão suas sustentações orais.
Em caso de perda da patente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, definirá para onde os presos que estão em instalações militares serão transferidos.
O STM é formado por 15 ministros (10 militares e 5 civis) e o julgamento ocorre em plenário, com o voto de cada membro.
*Com informações CNN Brasil
