Em decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste sábado (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica imposta ao ex-mandatário por decisão judicial.
Segundo o documento, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF, às 0h08 desta sexta-feira (22), a ocorrência de violação no equipamento de monitoramento eletrônico utilizado por Bolsonaro. Moraes destacou que a informação “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
A tornozeleira havia sido determinada por Moraes em 17 de julho, impondo ao ex-presidente restrições como recolhimento domiciliar noturno, proibição de deixar a comarca, proibição de utilizar redes sociais, e vedação de contato com autoridades estrangeiras e outros investigados na ação que apura a trama golpista.
Prisão preventiva em Brasília
Agentes da Polícia Federal cumpriram a ordem de prisão na residência de Bolsonaro, em Brasília, no início da manhã. A decisão determina que o ex-presidente não fosse exposto e que não fossem utilizadas algemas durante a ação.
A PF justificou o pedido de prisão com base no chamado público feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que convocou apoiadores para uma vigília em defesa do ex-presidente. Para os investigadores, a mobilização poderia gerar aglomerações, criar risco à segurança pública e dificultar o cumprimento de eventual ordem judicial. Moraes afirmou que o movimento repetia o padrão das vigílias em quartéis registradas no contexto da tentativa de golpe.
A decisão menciona ainda a possibilidade de que Bolsonaro tentasse escapar durante a confusão causada por eventuais aglomerações, o que reforçou a necessidade da prisão para garantir a ordem pública.
Após a prisão
Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde passou por exames de rotina. A prisão preventiva não tem prazo determinado e sua manutenção depende de decisão do ministro do STF.
A defesa do ex-presidente tem até segunda-feira (24), às 23h59, para apresentar novos embargos no processo que resultou em sua condenação. Até o momento, os advogados não se manifestaram.
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