A Justiça do Rio Grande do Sul negou nesta sexta-feira, 19, um pedido para que a XP Investimentos indenize em R$ 100 milhões duas entidades de defesa do consumidor. As associações alegaram supostas falhas de informação durante a venda de aplicações financeiras pela corretora, mas a juíza apontou contradições nos documentos apresentados ao tribunal.
Segundo o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor e o Movimento de Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul, ao ofertar investimentos atrelados a ações de empresas privadas, a XP indicou que eram títulos “Tesouro Nacional” ou “dívida pública externa”, aplicações mais seguras.
“Diante da contradição existente nos documentos juntados, inviável confirmar, em sede liminar, que houve, de fato, uma deliberada violação do dever de informação”, escreveu a juíza Nara Cristina Neumann, que analisará o caso novamente após a XP apresentar sua defesa.
A magistrada acrescentou: “Não se verifica qualquer menção ao termo ‘tesouro nacional’, sendo que em todos os documentos há a informação em primeiro plano do ativo subjacente, empresas sabidamente privadas”.
O caso envolve Certificados de Operações Estruturadas (COEs), títulos emitidos por bancos que combinam renda fixa e derivativos para oferecer ao investidor uma estratégia de investimento com regras de ganho e perda previamente definidas, atreladas a ativos como ações, índices ou moedas. É um investimento geralmente usado por investidores com maior perfil de risco.
XP Investimentos Foto: Laura Monticelli/XP
